Stf, Criança E Cenas De Sexo E Violência Em Concessionária Pública De Tv
  • De Selmo Machado Pereira
  • Editora: Clube de Autores

Em 6 de fevereiro de 2001, o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB) ajuizou a Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2404, contra o artigo 254, do Estatuto da Criança e do...

ver detalhes
Stf, Paulo Coelho E A Biografia De Roberto Carlos
  • De Selmo Machado Pereira
  • Editora: Clube de Autores

SUMÁRIO INTRODUÇÃO CAPÍTULO 1 •AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE (ADI 4815) CAPÍTULO 2 •O CASO DA BIOGRAFIA DO CANTOR ROBERTO CARLOS •AÇÃO CIVIL INDENIZATÓRIA...

ver detalhes