Direito, Tributação E O Cerco Da Linguagem: Homenagem Ao Professor Gabriel Ivo
  • De Plinio Régis Baima de Almeida
  • Editora: Editora Dialética

Os textos do livro abordam temas importantes do direito tributário. É a oportunidade de apresentar uma gama variada de abordagem sobre o tema e com isso ampliar a perspectiva...

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A Suprema Dualidade: Stf E A Produção De Normatividades De Exceção Às Margens Do Estado
  • De Plinio Régis Baima de Almeida
  • Editora: Editora Dialética

O problema da obra se concentra em responder ao seguinte questionamento: Por que o STF age para desestruturar a proteção socioeconômica prevista na Constituição Federal de...

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