Para os romanos da era republicana, o direito não pode reduzir-se ao conhecimento técnico de regras gerais, fixadas através da memória: ele é para os antigos sobretudo uma...
Os valores comunitários dos povos indígenas não influenciaram nossa história política. Como consequência, nossas instituições não conseguem ser republicanas, sendo, no...
Enquanto a sociedade civil não controlar diretamente o Estado, não teremos uma democracia. Essa obra sugere uma tecnologia de controle popular das atividades administrativas na...
A abertura das controladorias de todos os entes federativos ao controle social, como parceiras no controle do Estado, deve constituir-se num verdadeiro laboratório democrático e...
Este pequeno livro - um verdadeiro libelo ecossocialista - conta a história da violência estrutural que o sistema capitalista causou ao campo brasileiro, bem como às nossas...
A obra de Luis Satie é bastante oportuna, por tratar competentemente de um tema com grande atualidade e relevância. Fruto de uma pesquisa rica e diversificada, a Teoria...
"Extremamente oportuno e, mesmo, necessário, este livro de Luis Satie sobre a projeção da estética, especialmente de Adorno, no campo da filosofia do direito, onde se aplica...
O leitor tem em mãos uma obra que traça a genealogia do fenômeno jurídico, em que a ideia de norma deixa de ser uma categoria fechada para abrigar a própria história...
O efeito econômico da corrupção não pode ser confundido com sua causa. O desvio privado de recursos públicos acusa, sobretudo, um déficit de democracia, a existência de um...
Esta obra traz um Relatório-Modelo de aplicação da Teoria do delito no direito disciplinar. Trata-se de um experimento conceitual, testado em casos reais, no âmbito do sistema...