Os neurodireitos protegem a mente humana diante dos avanços da neurociência e da neurotecnologia. Os chips implantados no cérebro, leitores de pensamentos e realidade virtual...

A massificação da produção, do consumo e da contratação deixou o consumidor em desvantagem, pois, à medida que o fornecedor se fortaleceu técnica e economicamente, o...

O início do constitucionalismo processual brasileiro derivou da percepção de que o fenômeno processual não mais poderia (nem deveria) ser compreendido como um fim em si...

O leitor vai se formando no decorrer de sua existência, em suas experiências de interação com o universo natural, cultural e social em que vive; a leitura é um ato cultural...

O conjunto de leituras feitas configuram, em parte, a compreensibilidade de cada leitor específico. Leituras já feitas configuram dirigem, isto é, podem alargar ou restringir,...

O prazo de trinta dias no CPC/73 passou a ser de um mês, consoante se lê do § 3º. Chama a atenção, no § 1º (originário do Projeto da Câmara), a supressão da exigência...

Se a língua é pensada em termos de código e a interpretação em termos de decifração (como geralmente acontece na escola), resta pouco espaço para que o aluno possa se...

Nos primórdios da civilização, o corpo do homem respondia por suas dívidas, podendo mesmo, inclusive, ser sacrificado pelo Credor. Esse estado nefasto de coisas perdurou até...

A coisa julgada está prevista no texto constitucional em vigor em seu art. 5º, XXXVI. O estudo da coisa julgada exige uma abordagem de sua história, para tornar possível obter...

Na sociedade primitiva os conflitos eram resolvidos pela força física dos envolvidos, porque imperava a autotutela. Com o advento do direito surge a figura do juiz, sendo...