Uma Análise Do Argumento Político Frente Ao Adimplemento De Direitos Fundamentais
  • De Gabriela Veloso Holanda
  • Editora: Clube de Autores

O presente estudo tem como objetivo analisar a melhor forma de elaboração do processo decisório em casos que envolvam o argumentos de política, frequentemente utilizados pelo...

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A Garantia Dos Direitos Fundamentais Frente À Reserva Do Possivel
  • De Gabriela Veloso Holanda
  • Editora: Clube de Autores

O presente trabalho tem como intuito analisar a força da utilização do argumento da reserva do possível – comumente utilizado pelo Estado para justificar o inadimplemento de...

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