Personalidade No Direito Penal: Estudos Interdisciplinares De Direito E Psicologia
  • De Miguel Ângelo Nunes Bonifácio
  • Editora: Editora Dialética

Este trabalho, desenvolvido para a finalização do mestrado na Universidade Cândido Mendes, procura demonstrar que a personalidade, um conceito psicológico, é operacionalizado...

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Arbitragem E Tutelas Provisórias
  • De Maria Gabriella Dignani Schmidt de Barros
  • Editora: Editora Dialética

Esta obra apresenta como objeto a arbitragem e a sua relação com as tutelas provisórias, existentes no ordenamento jurídico processual brasileiro. Em um primeiro momento, o...

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O Juiz E A Execução Penal: Reflexões De Uma Magistrada
  • De Raphaella Benetti da Cunha Rios
  • Editora: Editora Bonijuris

Este livro tem dois protagonistas: o magistrado e a pessoa privada de sua liberdade. Ambos podem parecer figuras em distantes, que se situam em lados opostos, porém os dois são...

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Ocupações Performativas: Corpos Em Aliança Contra O Estado Agente De Despejos
  • De Pedro Rennó Marinho
  • Editora: Editora Dialética

Moradia é direito humano fundamental. Mesmo assim, o cenário habitacional brasileiro segue intolerável para quem espera pelas 6.355.743 unidades em déficit, em 2015, de um...

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O Descumprimento Dos Preceitos Legais Na Área Da Saúde Em Relação Às Pessoas Com Deficiência
  • De Orlando Narvaes de Campos
  • Editora: Paco e Littera

A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas...

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Da Prescrição No Processo De Controle Externo
  • De João Marcos de Araújo Braga Júnior
  • Editora: Editora Dialética

O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a...

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Gestão Estratégica 2ª Ed.: O Caminho Para A Transformação
  • De Paula Laudares Lima
  • Editora: Falconi Editora

A revisão bibliográfica na arena estratégica apresenta um grande número de títulos com ênfase em ferramentas e outros com a abordagem de estudo de caso.Este livro tem uma...

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O Superávit Primário E O Financiamento Federal Da Educação Básica No Brasil: O Impacto Do Superávit Primário No Financiamento Federal Da Educação Básica (1999-2014.)
  • De Paulo Rubem Santiago Ferreira
  • Editora: Editora Dialética

A pesquisa que originou esse livro, fruto de dissertação de Mestrado aprovada em 2019 na UFPE, aponta de que maneira as metas fiscais impostas ao tesouro nacional e à...

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O Orçamento Público Como Instrumento De Efetivação Das Políticas Públicas E Garantia Da Sustentabilidade
  • De Tatiana Coral Mendes de Lima
  • Editora: Editora Dialética

Sustentabilidade, como será abordado ao longo da obra, trata-se de novo paradigma balizador da atividade estatal, e embora o termo não esteja previsto expressamente na...

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Os Fundos De Pensão E As Ações Judiciais: Reflexos Das Demandas Judiciais Nos Planos Privados De Previdência Complementar
  • De Rodrigo Otávio de Barros Santos
  • Editora: Editora Dialética

Este livro aborda o funcionamento e a estrutura básica de um fundo de pensão (Entidade Fechada de Previdência Complementar-EFPC) e seus planos de previdência privada,...

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