A presente obra tem por objetivo verificar a interação entre a sociedade contemporânea e os Microssistemas Judiciais de Solução de Litígios Repetitivos, analisando-se...

O tema de provas ilícitas, além de atual e contemporâneo, clama por um desfecho democrático. O presente livro aborda assuntos e traz à tona não somente sugestões de ofensas...

Direito de recursos hídricos brasileiros conta com a formação multidisciplinar do autor para apresentar a questão hídrica nacional de forma técnica, com base na Geografia e...

A confiança dos cidadãos nas ações do Estado com a mudança de jurisprudência no Supremo Tribunal Federal desde o ano de 2008 e a interpretação jurídica, repercussões e...

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Em linguagem ousada, o livro apresenta relatos vividos pelo autor ao longo de quase uma década de gestão pública contemporânea. São apresentados princípios, conceitos e...

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Quando as partes são pessoas de pequeno poder, os juízes quase não recebem pressões. Porém, quando uma das partes é poderosa, as pressões quase sempre estão presentes,...

O dever de fundamentação das decisões judiciais tem previsão no art. 93, inciso IX da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. Em legislação...