O livro se propõe ao estudo da tutela da expectativa legítima de direito, em razão da confiança depositada pelo administrado nas declarações estatais. A atuação estatal se...
A Materialidade No Projeto De Filosofia Do Futuro Em Ludwig Feuerbach
Como podemos falar de uma Filosofia do Futuro nascente da dissolução da religião, pautada na valorização da materialidade? Através do pensamento do filósofo alemão Ludwig...
Discricionariedade Judicial E Força Normativa Dos Precedentes Na Teoria Pura Do Direito
Esta obra pretende investigar o problema da discricionariedade judicial nas demandas judiciais massificadas. A realidade prática demonstra que, mesmo em casos concretos com...
O Caráter Restrito De Atuação Da Justiça Militar E As Limitações Ao Devido Processo Legal: (militarismo-jurídico E O Compromisso Institucional)
O autor Messias Dias, militar reformado e advogado, disserta sobre o problema de interesse do Militarismo-Jurídico no resultado das investigações e processos oriundos dos...
Compliance E Suas Dimensões Espiritual, Moral E Intelectual
O mundo dos negócios está em constante mudança e a capacidade de se adaptar e estar atualizado nunca foi tão crítica. A recente onda de disrupções tecnológicas e o avanço...
O Direito Humano Ao Meio Ambiente Saudável Nas Cortes Internacionais
Diversas tragédias ecológicas ocorrem rotineiramente, muitas dessas com a participação ou conivência de Estados soberanos. Todavia, ainda se mostra escassa a...
Jurisdição E Interpretação
O escrito é fruto da atividade jurisdicional e acadêmica do autor. São reconhecidas percepções ultrapassadas e são indicados novos olhares críticos ao jurídico,...
A Democratização Dos Arquivos No Judiciário Brasileiro: Práticas De Difusão Do Acervo Arquivístico Dos Tribunais De Justiça
Atuante na área de Gestão Documental e Gestão da Memória, a autora faz uma inédita avaliação do trabalho desenvolvido nos arquivos do judiciário brasileiro, desvendando as...
De Volta Para Casa: Repercussão Do Trabalho Em Home Office Para Os Advogados E Advogadas No Estado Da Bahia Durante A Pandemia Da Covid-19
A pandemia da covid-19 surgiu de forma devastadora no ano de 2020, tendo resultado em lockdowns para controlar a disseminação do vírus. No Brasil, mais de 665 mil pessoas...
Contribuições: Mecanismos De Controle Para Garantir A Vinculação À Finalidade Constitucional E Evitar O Desvio De Arrecadação
Os efeitos da tredestinação das contribuições, consistente na desvinculação da finalidade constitucional ou do desvio da sua arrecadação, é tema que há longo tempo vem...
