A judicialização da saúde no Brasil é pauta frequente nos tribunais com a produção de julgados que não refletem a efetividade do direito, dada a ausência de consenso entre...
A Proteção Internacional Da Pessoa Humana E As Constelações Migratórias
A migração internacional é uma realidade mensurável em praticamente todo o globo. Neste livro, este grupo de migrantes será estudado sob a ótica de constelações, isto é,...
O Supremo Tribunal Federal E A Proatividade: Um Impasse Para A Comunidade Lgbti+ (união Estável Ou Casamento Civil)
Em maio de 2011, o STF reconheceu a união estável entre pessoas do mesmo sexo como entidade familiar numa votação histórica, televisionada para o país e para o mundo,...
Guerra Fiscal: Validade Jurídica Da Glosa De Créditos De Icms
A Federação brasileira é tão plural quanto o território do país permite. Em cada localidade se observa uma dinâmica social, econômica e ambiental diversa, de modo que...
Operação Acolhida: Um Recorte Sobre A Maior Crise Migratória Brasileira
A vinda crescente de imigrantes para o Brasil impõe desafios na proteção dos refugiados, sobretudo na implementação de direitos humanos das populações mais vulneráveis....
Raízes Da Advocacia Pública No Brasil: A Fazenda Pública Em Juízo No Brasil : Gênese E Contradições
O presente trabalho se dedica ao estudo da origem e formação do sistema unitário de controle jurisdicional dos atos da Administração Pública, que se desenvolve no Brasil,...
O Direito À Liberdade De Expressão Eleitoral Em Tempos De Fake News
Este livro apresenta o exercício da liberdade de expressão como um dos fundamentos para o pleito eleitoral e como o fenômeno da Fake News foi apreciado pelo Tribunal Superior...
A Efetividade Do Princípio Do Desenvolvimento Nacional Sustentável Nas Contratações Públicas
O presente livro possui o escopo de analisar a possibilidade de se inserir a variável ambiental nos processos de contratações públicas em todas as esferas da Administração...
Medidas Executivas Atípicas Na Execução Por Quantia Certa :: Diretrizes E Limites De Aplicação
É possível suspender a CNH ou o passaporte de alguém que figure como devedor em uma execução judicial? E proibi-lo de contratar com o poder público ou de usar cartão de...
O Consequencialismo E A Mitigação Das Perdas No Controle De Contratos Administrativos Pelo Tcu
Investigar os motivos que levaram o julgador a decidir de determinada maneira é uma tarefa árdua, porém necessária para examinar a solidez da argumentação empreendida. Neste...
