Trata-se de um estudo bibliográfico, que aborda a segurança jurídica em matéria tributária no direito brasileiro, onde verifica-se a extensão temporal deste instituto em...
Atuação Da Mídia Na Cobertura Dos Casos Judiciais: E Os Impactos Na Vida E Na Saúde Dos Magistrados De Primeiro Grau Da Justiça Estadual Da Bahia
O livro é fruto das pesquisas desenvolvidas pela autora no Mestrado em Segurança Pública Justiça e Cidadania pela UFBA e que resultou na dissertação defendida em 2014 em que...
A Propriedade Rural E A Sua Função Social
Esta obra analisa o conflito entre a propriedade como necessidade (ou utilidade) e a propriedade como acréscimo patrimonial (riqueza). Quando se fala de propriedade, a função...
A Perpetuação Indevida Dos Antecedentes Criminais: Uma Violação À Dignidade Do Acusado
A proposta deste obra é questionar a validade e utilidade prática dos registros de antecedentes criminais do indiciado ou acusado, a partir do arquivamento dos autos do...
A Cooperação Jurídica Internacional No Mercosul: A Importância Da Integração Processual Regional Para A Proteção Dos Consumidores Turistas
O desenvolvimento do turismo regional no Mercado Comum do Sul tem se intensificado e, para que esse fenômeno continue se expandindo, é imprescindível estabelecer uma efetiva...
Efeitos Expansivos Em Decisões De Controle Difuso De Constitucionalidade: O Desenvolvimento Da Jurisdição Constitucional
O presente livro tem por objeto central realizar uma análise crítica sobre o controle de constitucionalidade de parte dos julgados proferidos pelo Supremo Tribunal Federal pela...
O Filme Zabriskie Point: Fotografia E Artes Plásticas No Cinema
Este livro aborda o cinema moderno antonionino. Ao refletir sobre a influência das artes plásticas e da fotografia, neste clássico do cinema neorrealista, elaboro uma reflexão...
Restrições À Antecipação De Tutela: Aplicação De Acordo Com O Direito À Tutela Jurisdicional E Os Princípios Constitucionais Do Processo
O tema proposto refere-se à análise, dentro do contexto das tutelas antecipadas, dos seus pressupostos positivos e negativos, de algumas das restrições impostas pela...
O Direito À Educação E A Atuação Do Judiciário No Brasil
Esta obra põe em relevo o tema da judicialização da educação, tomando como questão as características das produções acadêmicas sobre a judicialização da educação...
Trabalhadores E A Transformação Das Relações Capitalistas Em Rolim De Moura-ro (1970-2018)
Esta obra é resultado de uma pesquisa sobre a história de trabalhadores que migraram para Rondônia, em específico para a cidade de Rolim de Moura, nas décadas de 1970 e 1980....
