O livro retrata o foro por prerrogativa de função a fim de oferecer elementos teóricos, históricos, jurídicos, comparados e dados da realidade, de modo a confirmar ou negar...
Desafios Do Direito À Saúde
A obra é um instrumento à disposição dos operadores do direito público, dos profissionais da área da saúde, dos gestores públicos e demais gestores dos serviços e das...
A Perda De Uma Chance: Um Dano Específico A Ser Reparado Na Visão Luso-brasileira
A presente pesquisa visa abordar uma interessante vertente acerca da responsabilidade civil: a perda de uma chance, que surgiu na França (perte d'une chance), nos idos de 1889.O...
Alternativas Para Mitigação Do Dirigismo Judicial Nos Contratos Comerciais De Longa Duração
Esta pesquisa tem o propósito de analisar a forma de intervenção do Poder Judiciário sobre a livre iniciativa e autonomia privada, especificamente no Direito Contratual no que...
(des)conexões Entre Energia Eólica, Pobreza E Sustentabilidade Em Municípios Da Região Do Mato Grande No Estado Do Rio Grande Do Norte
Sedentos por fontes de energias renováveis e manutenção do ciclo acumulativo de capital, atores hegemônicos materializam seus projetos em territórios com abundância desses...
Financiando A Concorrência: Uma Proposta De Efetivação E Promoção Da Livre Concorrência Mediante A Tributação E A Intervenção Estatal
O Direito Antitruste contemporâneo, da forma como se originou e se desenvolveu ao longo dos últimos anos, apresenta uma compreensão de sistema normativo que serve para promover...
Uso E Gestão Dos Recursos De Propriedade Comum No Cooperativismo De Saúde
A obra retrata por meio da teoria de Elinor Ostrom como os cooperados percebem o conjunto de recursos de propriedade comum na cooperativa de saúde, a fim de garantir o uso...
O Direito Ao Desenvolvimento Humano À Luz Da Justa Tributação
O Brasil tem uma enorme dívida com seu passado e com o seu futuro. Dívida cujo âmago decorre da história e endêmica desigualdade socioeconômica do Brasil. Hoje temos a...
Decolonialidade A Partir Do Brasil: Volume Vi
Vivemos em uma era de transformações que ocorrem cada vez mais rápido e que faz surgir reflexões acerca do que queremos para o nosso futuro. Para embasar esta análise, iremos...
Decolonialidade A Partir Do Brasil: Volume Ix
Este livro faz parte da Coleção Decolonialidade a partir do Brasil, criada pelo Coletivo Decolonial Brasil, para fortalecer, divulgar, difundir e aproximar os pensamentos...
