O setor de transporte aéreo de passageiros tem grande importância no mundo globalizado, gerando contratos entre consumidores e empresas dentro da relação de consumo. Nesse...
Gestão Pública No Brasil: Modelos E Formas De Controle Na Busca Pela Ética, Transparência E Eficiência
Neste trabalho, apresenta-se um estudo da gestão pública no Brasil, focalizando os modelos e suas diferentes formas de controle na busca pela ética, transparência e...
O Orçamento Público Como Meio De Promoção Do Desenvolvimento Regional: A Importância Da Garantia Das Prerrogativas Das Micro E Pequenas Empresas, No Contexto Da Despesa Pública
É sabido que alguns dispositivos do orçamento público em relação ao direito fundamental não são devidamente aplicados, sendo responsabilidade de órgãos como o tribunal de...
Como A Qualidade Do E-serviço Influencia Na Relação Entre As Capacidades Dinâmicas E O Desempenho Em Lojas Virtuais
Em um setor competitivo como o das lojas virtuais no Brasil, as "Capacidades Dinâmicas" são de extrema importância, pois tratam da capacidade de as empresas se adaptarem e...
O Acesso À Justiça Através Da Defensoria Pública: Interferência Do Poder Judiciário
O acesso à justiça encontra óbice não somente em relação ao Judiciário, mas bastante dificuldade de acesso à própria Defensoria Pública. Hoje em dia, a Defensoria...
Estratégias De Responsabilidade Social Corporativa E A Confiança Percebida
Esta obra teve como objetivo identificar as dimensões da Responsabilidade Social Corporativa que estão associadas à confiança dos stakeholders em empresas socialmente...
Perspectiva Histórico-jurídica Da Justiça Eleitoral No Brasil E Em Portugal
Em tempos de protagonismo do Poder Judiciário, tal como está a ocorrer atualmente, se mostra importante o estudo da história e da competência em matéria de organização das...
Temas Relevantes Para O Direito Moderno – Tecnologia, Lgpd E Mercado De Trabalho
Imagine se deparar com o término da tão sonhada graduação e ter a oportunidade única de contribuir com a sua monografia para a sociedade? Foi esse o convite feito a esses...
Os Princípios Processuais Penais E Seus Desdobramentos: Do Diálogo Com O Direito Internacional Dos Direitos Humanos
Apesar de ser constante o debate acerca dos princípios processuais penais, nem tanto se fala em sua fundamentação constitucional e como tal enlace se desdobra no curso do...
Estudos Atuais Em Direito: Volume 3
Em uma sociedade plural, inclusiva e complexa como a atual, o ordenamento jurídico é alterado constantemente com o escopo de se adequar aos novos fenômenos sociais. O sentido...
