Em situações de conflitos nas relações de trabalho no Serviço Público Federal podem ocorrer interrupções dos serviços, acarretando prejuízos ou transtornos para a...
Da Não Violação Ao Princípio Constitucional Da Presunção De Inocência (art. 5º, Lvii, Cf/88) Em Face Da Execução Provisória Da Pena Após Condenação Em Segunda Instância
Com a evolução dos debates jurídicos, observou-se a necessidade de uma discussão quanto à possibilidade da execução provisória da pena, em face da condenação em segunda...
Anais Da V Semana Interdisciplinar Em Direito: Construindo Um Futuro Soberano, Justo E Sustentável
É com grande satisfação que apresentamos os Anais da V Semana Interdisciplinar em Direito do Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, com o tema "Construindo um...
A Liberdade De Expressão Na Internet: Regulação, Corregulação Ou Autorregulação?
Com a expansão das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial da internet, a liberdade de expressão assumiu novos contornos e inigualável relevância...
Alienação Parental Na Sociedade Da Informação: Iniciativas Estatais De Combate E O Papel Educativo Da Informação
A alienação parental caracteriza-se pela interferência na formação psicológica e no desenvolvimento da personalidade da criança e do adolescente, promovida por um dos...
Problemas Teóricos E Filosóficos Da Cláusula Da Reserva Do Possível: Um Risco À Efetivação Do Direito Fundamental À Saúde
Na presente obra, critica-se o mito de que a concretização de obrigações fundamentais prestacionais está submetida à existência de recursos financeiros, expondo, assim, a...
Harmonização Dos Sistemas Jurídicos: A Construção De Uma Base Mínima Normativo-jurisprudencial Global Para O Meio Ambiente E A Sustentabilidade
Esta obra, resultado de longa pesquisa no Brasil e na Europa, revela desde logo em seu título e subtítulo a profundidade, a preocupação e o ineditismo no tratamento de um tema...
Guerra Fiscal: A Glosa Unilateral De Crédito De Icms À Luz Da Teoria Geral Do Direito E Da Jurisprudência Dominante
A presente obra apresenta um panorama histórico e atualizado da guerra fiscal estabelecida entre os estados-membros a partir da tributação do ICMS, com foco na glosa unilateral...
Argentum: Uma Aventura Pela Arte De Escrever
Este livro é a síntese de uma "aventura" que teve início em novembro de 1997, quando foi publicado um pequeno texto do autor em um jornal da universidade onde cursava Ciências...
O Legítimo Interesse Na Lei Geral De Proteção De Dados Pessoais: Critérios E Balizas Para Sua Aplicação
A presente obra tem o intuito de analisar a base legal do legítimo interesse, prevista no artigo 7º, inciso IX, da Lei Geral de Proteção de dados (Lei nº 13.709/2018 –...
