O fornecedor de tabaco sabe das características do seu produto e suas consequências maléficas e tem, portanto, o dever de informar ao consumidor sobre o mesmo. Por outro lado,...
A Consulta Prévia, Livre E Informada: Instrumento De Democracia E Inclusão De Comunidades Indígenas
O livro visa, através de um estudo teórico interpretativo, analisar o Direito à consulta livre, prévia e informada, inicialmente sob seu aspecto validador de políticas...
O Poder Do Consumo: Suas Escolhas Diárias Mudam O Mundo
Já parou para pensar até quando vai sair água potável das torneiras em nossa casa e, mais ainda, na casa de nossos netos e das gerações seguintes? Já parou para pensar no...
Direitos Humanos E Democracia Em Construção: Desafios Atuais
Nesta obra os autores demonstram que a ausência de efetivação dos direitos humanos ou o seu desprezo, bem como a deficiência de uma cultura democrática, é o que nos impede...
Direito E Emergência(s): Reflexões Jurídicas Na Pandemia Da Covid-19
O Congresso Direito e Emergência(s) foi organizado por Professores da Universidade do Estado de Minas Gerais, Unidade Diamantina, no contexto da pandemia mundial da COVID-19 que...
Conceitos De Jogos Aplicados Ao Consumo
Este trabalho tem como objetivo apresentar elementos presentes na relação que se estabelece entre um jogador e o jogo que está jogando, e como esses mesmos elementos também...
O Problema Do Conceito Do Liberalismo
A Editora Contracorrente tem a satisfação de anunciar a publicação do livro O PROBLEMA DO CONCEITO DO LIBERALISMO, organizado pelos autores Bruno Camilloto, Giulle Vieira e...
Cerrado: Capital Natural E Serviços Ambientais
Cerrado: capital natural e serviços ambientais, narra a importância do Bioma Cerrado e de sua conservação, através de compilado de textos de embasamento científico sobre o...
O Processo Judicial Tributário: Tutelas Jurisdicionais Da Fazenda Pública E Dos Contribuintes
O processo judicial tributário é formado por diversas fases oriundas do processo de positivação da norma jurídica tributária. Na medida em que ocorre uma progressão linear...
Relações Trabalhistas E Sindicais: Teorias, Estratégias E Cases
Com o propósito de contribuir com conhecimentos e aprendizados a partir das experiências vivenciadas pelos coautores, oriundos das mais diversas categorias de trabalho e cantos...
