Algumas pessoas acreditam que vencer é uma questão de sorte, mas nós acreditamos que vencer é uma decisão. Existem algumas habilidades que podem ser desenvolvidas por todos...
Esta obra apresenta a história de dois séculos do mercado de capitais no Brasil desde os seus primórdios: as empresas pioneiras, os corretores, as constrições legais, as...
O primeiro capítulo versa sobre a relação entre os direitos adquiridos nos ambientes organizacionais e o uso das ferramentas tecnológicas contemporâneas. O segundo capítulo,...
A ação governamental pode dinamizar o turismo regional. A partir dessa premissa, Aristides Faria Lopes dos Santos desenvolveu um estudo de casos múltiplos sobre as relações...
O livro estuda a participação das partes e do juiz e sua relação com a construção da decisão penal segundo o Processo Penal acusatório no paradigma do Estado Democrático...
O Princípio da Insignificância visa impedir a aplicação do Direito Penal em condutas socialmente irrelevantes, embora a conduta seja formalmente típica, se porventura não...
O livro é resultado de pesquisa cujo objetivo foi apresentar o perfil de litigiosidade do direito à saúde pública, notadamente do direito de acesso a medicamentos, nas ações...
Apresenta uma abordagem sobre os institutos ligados ao Direito Tributário Internacional no tocante à discriminação tributária, abrangendo as questões que envolvem as...
Diante do atual modelo penal e processual penal não atender aos reclamos das partes interessadas, gerando um descrédito na Justiça de um modo geral, surge a Justiça...
O meio ambiente traz consigo uma impossível delimitação quantitativa. A análise sobre as condutas que atentem contra o mesmo, portanto, terá como principal desafio a...