Moradia é direito humano fundamental. Mesmo assim, o cenário habitacional brasileiro segue intolerável para quem espera pelas 6.355.743 unidades em déficit, em 2015, de um...
O Descumprimento Dos Preceitos Legais Na Área Da Saúde Em Relação Às Pessoas Com Deficiência
A obra O descumprimento dos preceitos legais na área da saúde em relação às pessoas com deficiência, por Orlando Narvaes de Campos, aborda a questão da saúde para pessoas...
Da Prescrição No Processo De Controle Externo
O instituto da prescrição não encontra, na seara do controle externo, o regramento normativo necessário e suficiente para sua aplicação (ou não aplicação) e para a...
Gestão Estratégica 2ª Ed.: O Caminho Para A Transformação
A revisão bibliográfica na arena estratégica apresenta um grande número de títulos com ênfase em ferramentas e outros com a abordagem de estudo de caso.Este livro tem uma...
O Superávit Primário E O Financiamento Federal Da Educação Básica No Brasil: O Impacto Do Superávit Primário No Financiamento Federal Da Educação Básica (1999-2014.)
A pesquisa que originou esse livro, fruto de dissertação de Mestrado aprovada em 2019 na UFPE, aponta de que maneira as metas fiscais impostas ao tesouro nacional e à...
O Orçamento Público Como Instrumento De Efetivação Das Políticas Públicas E Garantia Da Sustentabilidade
Sustentabilidade, como será abordado ao longo da obra, trata-se de novo paradigma balizador da atividade estatal, e embora o termo não esteja previsto expressamente na...
Os Fundos De Pensão E As Ações Judiciais: Reflexos Das Demandas Judiciais Nos Planos Privados De Previdência Complementar
Este livro aborda o funcionamento e a estrutura básica de um fundo de pensão (Entidade Fechada de Previdência Complementar-EFPC) e seus planos de previdência privada,...
Caos E Cárcere: Desafios E Princípios Humanitários Em Debate
É com grande satisfação que apresentamos aos leitores mais uma obra coletiva voltada para o Direito de Execução Penal e as Políticas Públicas que gravitam ao redor desse...
A Sereníssima República De Machado De Assis: Um Estudo De Direito E Literatura
O autor traz em sua obra uma "equilibrada análise da relevância da literatura para o aprofundamento de questões que escapam ao âmbito oficial da aplicação do Direito....
Diálogos Entre Direito Público E Direito Privado: Agenda 2030 Da Onu
O livro reúne 16 artigos que irão tratar de temas ligados à Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas (ONU), abordando temas como: ciência do direito processual;...
