O cenário sempre desafiador para as formas de agricultura e ruralidades brasileiras, dentre elas, o da estruturação empresarial e da emergência de tipos de agricultura...
Cidadania E Administração Pública No Brasil: Uma Nova Dinâmica Relacional No Contexto Da Constituição Federal De 1988
A Constituição Federal de 1988, por meio dos novos direitos e processos participativos que consolidou, instituiu uma nova trama relacional entre a sociedade e Estado, na qual o...
Absenteísmo De Servidores Públicos: Ausências Laborais No Poder Legislativo Brasileiro
Milhões de trabalhadores, em todo o mundo, afastam-se do trabalho devido a problemas de saúde. Infelizmente, muitos vão a óbito em face de acidentes ou doenças ocupacionais....
A Eficiência Pela Meritocracia Nos Municípios Brasileiros
O livro aborda a efetividade do princípio constitucional da eficiência e sua relação com a implementação da meritocracia nos municípios brasileiros, pois de grande...
Alimentando O Futuro: A Regulamentação Jurídica Da Agricultura Urbana E Periurbana No Brasil Como Proposta De Concretização Do Direito Humano Fundamental E Social À Alimentação
"Alimentando o Futuro: A Regulamentação Jurídica da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil como Proposta de Concretização do Direito Humano Fundamental e Social à...
Ensaio Sobre O Orçamento Na Administração Pública
A proposta desta obra tem como objetivo fornecer contribuições para a análise e interpretação da incidência tributária na Administração Pública. A coletânea busca...
O Futuro Não É Um Beco Sem Saída: O Estado Entre Globalização, Descentralização E Economia Digital
O livro gira em torno de questões nucleares para o debate público nos tempos atuais, merecendo especial destaque aquelas que dizem respeito à própria noção de democracia...
Alterações Da Política Agrária: Um Debate Hermenêutico Da Reforma Agrária
A obra tem como problema central o seguinte questionamento: a Lei nº 13.465/2017 rompe com o modelo de reforma agrária implantando no Brasil a partir do Estatuto da Terra e com...
Corrupção No Brasil: Cultura Política Patrimonialista E Aspectos Legais
O livro aborda, especialmente, a corrupção no Brasil sob uma análise da cultura política patrimonialista. A antropologia cultural também se faz presente para explicar a...
Tarifas Internacionais Como Barreiras À Exportação De Biocombustíveis Brasileiros
Esta obra é resultado de Dissertação apresentada no Mestrado em Direito, Relações Internacionais e Desenvolvimento da PUC-GO. A mesma objetivou examinar o contexto do...
