De matiz constitucional, a liberdade de expressão é um dos princípios constitucionais mais estudados no âmbito acadêmico e, por sua relevância política, tem estado presente...
Organizações Sociais: Engrenagens Neoliberais Na Educação Profissional No Estado De Goiás
As contradições na proposta de uma gestão compartilhada, pública e privada, na Educação Profissional entre o Estado de Goiás e Organizações Sociais fizeram a necessidade...
O Futuro Não É Um Beco Sem Saída: O Estado Entre Globalização, Descentralização E Economia Digital
O livro gira em torno de questões nucleares para o debate público nos tempos atuais, merecendo especial destaque aquelas que dizem respeito à própria noção de democracia...
Ensaio Sobre O Orçamento Na Administração Pública
A proposta desta obra tem como objetivo fornecer contribuições para a análise e interpretação da incidência tributária na Administração Pública. A coletânea busca...
Necropolítica E Neoconservadorismo: A Exclusão Da Modalidade Discriminação Religiosa Do Disque 100 Durante A Gestão De Bolsonaro
Neste livro, o autor quer responder à seguinte questão: como o serviço Disque 100 tratou da modalidade discriminação religiosa com relação às religiões afro-brasileiras...
Publicidade Estatal: Limites Constitucionais, Contratação De Agências, Autorregulação, Controle E Responsabilidade Por Seus Desvios
O escopo do trabalho é pesquisar a publicidade governamental, iniciando pelo alcance dos termos indeterminados que compõem o art. 37, parágrafo 1º, da Constituição da...
Operação Acolhida: O (re)ordenamento Da Fronteira Brasil-venezuela: A Questão Securitária E A Garantia De Direitos Aos Refugiados E Migrantes
O trabalho analisa a Operação Acolhida no (re)ordenamento da Fronteira, voltado ao acolhimento das pessoas que cruzaram a linha divisória entre a Venezuela e o Brasil, com...
As Inferências Culturais Da Política Externa Estadunidense Sobre A América Latina No Século Xx: O Caso Do Instituto Cultural Brasileiro Norte Americano – Icbna/rs
A presente pesquisa tem como objetivo analisar as inferências da política externa estadunidense na América Latina através da criação dos centros binacionais norte-americanos...
A Eficiência Pela Meritocracia Nos Municípios Brasileiros
O livro aborda a efetividade do princípio constitucional da eficiência e sua relação com a implementação da meritocracia nos municípios brasileiros, pois de grande...
Cidadania E Administração Pública No Brasil: Uma Nova Dinâmica Relacional No Contexto Da Constituição Federal De 1988
A Constituição Federal de 1988, por meio dos novos direitos e processos participativos que consolidou, instituiu uma nova trama relacional entre a sociedade e Estado, na qual o...
