O alvará judicial da Lei 6.858/80 é um procedimento sucessório antigo e não mais em harmonia com o Ordenamento. No afã de desburocratizar, foi criado um procedimento para...

A obra tem como problema central o seguinte questionamento: a Lei nº 13.465/2017 rompe com o modelo de reforma agrária implantando no Brasil a partir do Estatuto da Terra e com...

Esta obra tem por objetivo identificar o substrato político e econômico essencial dos Estados, para, a partir dele, traçar os contornos gerais de um sistema constitucional...

A obra concentra-se na descrição de múltiplas narrativas de pessoas atingidas pela construção de uma barragem, no município de Morada Nova de Minas-MG. Entre os sentidos do...

Falar de impactos sociais é falar de gente. E falar de gente é falar também daquilo que não se vê, que não se toca, mas que existe e que se pode sentir. É dar lugar e...

Este livro destaca o processo de descentralização e implementação da política pública ambiental nos municípios mato-grossenses que possuem áreas protegidas, beneficiados...

O livro aborda a execução do PNAE, desafios e dificuldades enfrentadas por gestores públicos e agricultores familiares e suas visões sobre essa política pública. Assim, o...

"Instituição essencial ao Estado, o Sistema de Controle Externo, quando hipertrofiado, excessivamente focado no fortalecimento midiático de sua própria imagem e inserido em um...

A criminologia de crimes de Estado é um ramo crescente, mas ainda comparativamente pequeno, da criminologia crítica. Uma área cuja preocupação é destrinchar os entremeios de...

Dados divulgados pela ONU em 2015 demonstram que a população mundial atingiu 7,3 bilhões de pessoas e as projeções de crescimento demográfico apontam que em 2050 a...