"Alimentando o Futuro: A Regulamentação Jurídica da Agricultura Urbana e Periurbana no Brasil como Proposta de Concretização do Direito Humano Fundamental e Social à...
Direito Transnacional, Globalização E Sustentabilidade Na Amazônia
Nos dias atuais, ao abrir qualquer canal de informação, deparamo-nos com notícias sobre a Amazônia. As notícias repetem, à exaustão, a imprescindibilidade da preservação...
Práticas E Sentidos De Justiça Em Conflitos Pela Terra Envolvendo Indígenas E Quilombolas: Usos E Mobilizações Dos Laudos Antropológicos Em Processos Judiciais
Considerando o descompasso gerado pela não compreensão das diversidades culturais nos processos políticos e jurídicos estatais e partindo do pressuposto de que as...
Trocando O Pneu Com O Carro Andando: Aprendizagem No Trabalho De Novos Dirigentes Municipais
Aprender a aprender. Eis o que trabalhadores e organizações do novo milênio escutam de acadêmicos, consultores e especialistas das áreas de Economia, Administração,...
Agricultura Familiar E Práticas Sociais: Adaptações E Resistências Dos(as) Agricultores(as) Familiares Que Se Propõem À Transição Agroecológica Em Bom Jesus-pi
O cenário sempre desafiador para as formas de agricultura e ruralidades brasileiras, dentre elas, o da estruturação empresarial e da emergência de tipos de agricultura...
Transnacionalidade E Globalização: Novas Perspectivas À Soberania Nacional Sobre Os Recursos Hídricos Da Amazônia Brasileira
A concepção tradicional de soberania, caracterizada como uma, absoluta e perpétua, encontra-se atualmente em xeque diante dos impactos da globalização, da reconfiguração...
Tendências Ideológicas Do Conservadorismo
"Tendências ideológicas do conservadorismo" aborda o surgimento e o desenvolvimento histórico do conservadorismo. Realiza um debate teórico com clássicos dessa tradição de...
Absenteísmo De Servidores Públicos: Ausências Laborais No Poder Legislativo Brasileiro
Milhões de trabalhadores, em todo o mundo, afastam-se do trabalho devido a problemas de saúde. Infelizmente, muitos vão a óbito em face de acidentes ou doenças ocupacionais....
A Relação Estado-sociedade Em Contextos Pandêmicos: Possibilidades, Reafirmações E Riscos - Volume 3
O volume III da obra "A relação Estado-Sociedade em contextos pandêmicos: possibilidades, reafirmações e riscos" finda um projeto coletivo, iniciado em 2021, do qual...
Constitucionalização, Constituição E Teoria Do Direito: Uma Crítica Às Concepções Materiais De Constituição
Desafiando algumas doutrinas tradicionais do Direito Constitucional, a obra visa demonstrar que a essência da Constituição reside na supremacia normativa dos textos...
