Esta obra foi escrita com a finalidade de ser um livro de cabeceira para todos aqueles que participarão do processo eleitoral nas eleições de 2022 (candidatos, advogados,...

A atividade dos Tribunais de selecionar e publicar seus principais julgados é louvável. Em tempos de busca da concretização do princípio da segurança jurídica e da garantia...

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Aposentadoria especial é um benefício previdenciário, de caráter programático, concedido àqueles que tenham trabalhado durante um período mínimo de 15, 20 ou 25 anos, com...

Os ensaios selecionados nessa obra são de autoria de integrantes do Ministério Público Brasileiro com atuação em vários Estados da Federação, os quais, há anos, lidam com...

Ante os avanços do atual estado da técnica, da evolução dos procedimentos de diagnóstico e da moderna orientação jurisprudencial, esta edição inclui novidades. Além de...

Neste livro, os leitores encontrarão um criterioso Passo a Passo que ensina os candidatos a estudar com coerência buscando eficácia e efetividade para passar nos concursos,...

Após uma década e meia de adoção prática do pregão eletrônico, o governo federal, atendendo às reivindicações de vários segmentos – e levando em consideração a...

A presente obra jurídica é constitutiva de título inédito na literatura nacional. Essa afirmativa resulta de que os recursos extraordinário e especial são meticulosamente...

A obra "Contrato de Trabalho de Emergência em tempos de crise COVID-19" tem por finalidade analisar o impacto das diversas iniciativas legislativas no contrato de trabalho, todas...