Precedentes: Fundamentos | Elementos | Aplicação

Este livro tem por escopo examinar o papel dos precedentes judiciais no ordenamento jurídico e também as funções exercidas por eles no âmbito do sistema normativo brasileiro....

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Como Ser Um Palestrante Jurídico

Livro pioneiro sobre o tema, escrito por um dos mais requisitados palestrantes jurídicos brasileiros, para apresentações no Brasil e no exterior. Contém informações...

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Covid-19 E Os Contratos De Trabalho: Normas Aplicáveis Durante O Estado De Calamidade

O mundo iniciou o ano de 2020 enfrentando um problema jamais esperado, uma pandemia. O novo Coronavírus (COVID-19) trouxe extrema debilidade à saúde pública e à economia,...

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Lei Da Escuta Especializada E Depoimento Sem Dano: Comentada À Luz Do Microssistema De Proteção Da Infância E Adolescência

A presente obra apresenta de forma inédita comentários artigo por artigo da Lei 13.431/17, que sistematizou os procedimentos de escuta especializada e depoimento especial, e...

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Nova Clt Comparada E Anotada

As alterações da CLT, promovidas pela Lei 13.467/17 e Medida Provisória 808/17, têm aparência predominante de avesso das súmulas do TST. A jurisprudência é considerada...

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Contratos Da Administração Pública: Oriundos De Licitações, Dispensas E Inexigibilidades

O contrato é o acordo de vontades que tem por fim gerar obrigações recíprocas entre os contratantes. No intuito de alcançar objetivos de interesse público, atendendo aos...

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Jari - Junta Administrativa De Recursos De Infrações De Trânsito

Esta obra contempla toda legislação pertinente à instalação e funcionamento de uma Junta Administrativa de Recursos de In­frações – JARI, bem como modelo de recursos,...

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Resumo De Processo Civil

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir...

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Resumo De Direito Tributário

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir...

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Resumo De Direito Médico

Com uma linguagem simples e direta, a Coleção Resumos da JH Mizuno tem por objetivo proporcionar um estudo preciso sobre cada uma das disciplinas do direito de modo a permitir...

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