Em 2017 desenvolvemos um método simples e robusto de otimização de funções contínuas que possui como característica principal a aplicação do princípio básico do Método...
A Primazia Pela Indenização Não Monetária Do Dano Moral: Uma Necessária Integração Material E Processual Civil
A partir da constatação da ampliação dos danos extrapatrimoniais indenizáveis, em razão do giro conceitual do ato ilícito ao dano injusto, o autor analisa a seleção dos...
Estado Social: O Papel Da Lei 12.990/2014
O livro, intitulado "Estado Social: o papel da Lei 12.990/2014", oferece um interessante panorama sobre um dos temas mais desafiadores do Direito: ações afirmativas no marco dos...
Desvios De Conduta Da Administração Pública
Trata-se de uma obra impactante, no sentido de que abandona velhos paradigmas do Direito Administrativo para construir reflexões contemporâneas e mais afeitas à experiência...
Proporcionalidade, Discricionariedade E Direitos Fundamentais
O trabalho é uma contribuição para o processo de tomada de decisão na esfera administrativa. Partindo do desenvolvimento alcançado pela teoria da proporcionalidade, no...
Trabalhos Discentes Premiados: Alunos Titulados Em 2021: Direito Dos Negócios
Este volume reúne artigos de alunos titulados em 2021 no Mestrado Profissional da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getulio Vargas (FGV DIREITO SP), cujos trabalhos...
Relações De Trabalho No Setor Público Federal Brasileiro: A Participação Da Sociedade Na Gestão De Conflitos
Em situações de conflitos nas relações de trabalho no Serviço Público Federal podem ocorrer interrupções dos serviços, acarretando prejuízos ou transtornos para a...
Da Não Violação Ao Princípio Constitucional Da Presunção De Inocência (art. 5º, Lvii, Cf/88) Em Face Da Execução Provisória Da Pena Após Condenação Em Segunda Instância
Com a evolução dos debates jurídicos, observou-se a necessidade de uma discussão quanto à possibilidade da execução provisória da pena, em face da condenação em segunda...
Anais Da V Semana Interdisciplinar Em Direito: Construindo Um Futuro Soberano, Justo E Sustentável
É com grande satisfação que apresentamos os Anais da V Semana Interdisciplinar em Direito do Centro de Estudos em Direito e Negócios – CEDIN, com o tema "Construindo um...
A Liberdade De Expressão Na Internet: Regulação, Corregulação Ou Autorregulação?
Com a expansão das novas Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC), em especial da internet, a liberdade de expressão assumiu novos contornos e inigualável relevância...
