Cyber-panóptico: Conflitos De Pretensões Entre O Individual E O Coletivo No Século Xxi

A existência humana sempre foi permeada por um constante conflito de pretensões, dentre as quais destaca-se o choque entre o individual e o coletivo. Neste ponto, as pretensões individuais da privacidade e liberdade encontram na segurança pública um de seus principais obstáculos, o qual foi galvanizado através das evoluções tecnológicas surgidas, em especial com o advento da internet e tecnologias da informação, as quais vieram a modificar radicalmente a vida em sociedade. O problema que se coloca, então, é sintetizado no tema do presente livro: o Cyber-panóptico, a vigilância estatal em massa e o embate de pretensões individuais e coletivas na perspectiva atual e global. Os objetivos desta obra são, desta forma: averiguar se de fato existe um conflito de pretensões entre o individual e o coletivo decorrente da operacionalização da vigilância estatal em massa e, em caso positivo, como tal conflito é visualizado ao redor do globo. Para tanto o presente livro procura observar tanto os aspectos históricos, filosóficos e sociais, como também as questões técnicas e a evolução do tema da vigilância, tudo com o fim de, sob a óptica do Direito, analisar a questão em diversos países, em especial no Brasil. No mesmo ensejo, a presente obra procura, finalmente, expedir sugestões para a melhor conformação de ambas as pretensões, valendo-se tanto de soluções de âmbito doméstico, como extraídas de modelos internacionais.