Doação Neutra: O Corpo Como Patrimônio Genético

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Sinopse

O livro traz uma reflexão a respeito do uso de material biológico humano para pesquisa clínica em biobancos brasileiros. Realiza um estudo do consentimento e do reconsentimento para nova pesquisa, analisando os desdobramentos em caso de impossibilidade de reconsentimento do titular da amostra biológica humana em biobancos. Elucida questões relativas ao estudo do direito ao corpo como exercício do direito de propriedade advindo do instituto da autonomia privada, conferindo ao titular do material biológico humano a liberalidade para consentir na participação do processo investigativo em biobancos. Procura demonstrar que a pesquisa clínica é indispensável para a construção da concepção da saúde como "direito-saúde", compreendendo os avanços da Biotecnologia um fator primordial para a sua realização.