Crimes Informáticos: Estudos A Partir Da Vítima

  • Autor: Renan Azevedo Leonessa Ferreira
  • Editora: Editora Dialética
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Sinopse

"A mesma velocidade da tecnologia, no campo informático, demanda a subsequente modernização do ordenamento jurídico, em particular das leis penais, muitas delas inspiradas pelas teses doutrinárias, o que demonstra a importância deste trabalho, intitulado Crimes informáticos ? estudos a partir da vítima. [...] Qual seria a devida avaliação da conduta da vítima no amplo contexto dos crimes informáticos? Afinal, a invasão a um dispositivo informático pode ser facilitada pela postura da vítima, permitindo esse ingresso de maneira consciente ou inconsciente, conforme as suas próprias atitudes ao navegar pela rede mundial de computadores. [...] Esses e outros temas são explorados por esta obra, analisando inúmeros relevantes pontos correlatos, considerando-se a tutela dos dados pessoais, o bem jurídico protegido no ambiente virtual, a classificação dos crimes informáticos, a análise de determinados tipos constantes da legislação brasileira, emolduradas tais incursões pela vitimologia, produzindo-se o liame da delinquência informática com a vitimodogmática. O autor apresenta a sua temática sob o prisma funcionalista, de forma a criar mecanismos específicos para lidar com esse novo formato de criminalidade, buscando associar o tema a uma política criminal eficiente para o contexto."
Prefácio
Guilherme de Souza Nucci
Professor Associado da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Desembargador do Tribunal de Justiça de São Paulo