MUNICÍPIOS TURÍSTICOS

Ao longo de sua notável trajetória, Alcides Bulhões sempre se destacou pela profundidade de seu conhecimento jurídico e pela firmeza de seus princípios técnicos. Com uma sólida formação acadêmica, construída ao longo de anos de dedicação e muito estudo, ele aborda, neste livro, temas atuais e relevantes para o debate da sociedade, focados na TARIFA DE MANUTENÇÃO DE LOCALIDADES TURÍSTICAS, esse criativo mecanismo pode servir como um importante vetor de desenvolvimento sustentável em municípios turísticos. O autor contextualiza a península de Maraú e arquipélago de Cairu, localidades no litoral sul da Bahia. A análise inclui um aprofundamento nas bases jurídicas e constitucionais que sustentam a instituição das TARIFAS, destacando os princípios de proteção ambiental previstos na Constituição Federal, mas sem ignorar a importância da participação da comunidade local e educação ambiental para garantir o sucesso da iniciativa. A obra apresenta, ainda, de forma didática e analítica o mecanismo de cobrança, a estrutura, e o funcionamento estrutural das cobranças, enlaçando teoria e prática, com uma singularidade e talento que merecem destaque.