Descentralização E Poder Local Em Portugal

Somos, afinal, um país centralizado ou não? Importa distinguir os tipos e formas de descentralização, analisando também os argumentos a favor e contra a distribuição de poder. Nenhum governo é totalmente centralizado ou inteiramente descentralizado. A forma como o poder e a decisão sobre as políticas públicas está distribuída pelos diversos níveis de governação pode ser substancialmente diferente. E reveladora.
Este ensaio procura ajudar a compreender o funcionamento dos governos locais bem como os motivos que conduzem a processos de descentralização. Trata-se, inevitavelmente, de um texto aberto, que pretende proporcionar um quadro para reflexão e debate futuro sobre este tema e identificar os principais desafios que se colocam ao poder local em Portugal. Se servir para identificar as principais lacunas neste debate, já terá cumprido o seu papel.