Violência De Gênero: A Aplicabilidade E Efetividade Da Lei Maria Da Penha À Mulher Venezuelana Em Boa Vista – Rr (2020 – 2024)

O livro analisa a proteção das mulheres venezuelanas migrantes em Boa Vista-RR, sob a perspectiva da Lei Maria da Penha, entre 2020 e 2024. Em um contexto de intensa crise migratória, Boa Vista tornou-se a principal porta de entrada para milhares de venezuelanos no Brasil, sendo as mulheres particularmente vulneráveis à violência de gênero, agravada por condições de pobreza, discriminação e desinformação.
A obra aborda como a Lei Maria da Penha, uma das legislações mais avançadas no combate à violência doméstica, tem sido aplicada para atender às demandas dessa população migrante, revelando as lacunas e desafios enfrentados. Questões como barreiras linguísticas, culturais e a dificuldade no acesso aos serviços de proteção expõem as limitações das políticas públicas e a falta de estratégias específicas para as necessidades das mulheres migrantes.
Com uma abordagem crítica e orientada para soluções, o livro destaca a importância de integrar assistência jurídica, social e psicológica para garantir a efetividade da rede de proteção e o fortalecimento dos direitos humanos. Além disso, propõe caminhos para a adaptação da legislação e das políticas públicas às especificidades do fenômeno migratório.
Uma leitura essencial para profissionais do direito, formuladores de políticas públicas e todos que buscam compreender os desafios da violência de gênero no Brasil e a necessidade de respostas inclusivas e eficazes para contextos de vulnerabilidade social.