Esta publicação é fruto dos encontros realizados durante o Seminário "A Reforma da Justiça no Brasil: uma década de desafios e conquistas em uma perspectiva...
Esta obra busca compreender o movimento recente de liberalização comercial ocorrido no cenário brasileiro da Nova República. Esse movimento é abordado pelos movimentos mais...
É um privilégio testemunhar a inteligência criativa em ação, desnaturalizando o senso comum conservador e desconstituindo, com minuciosa observação e reflexão aguda, as...
O livro aborda os efeitos da previsão da cláusula de raio nos contratos de locação em shopping center no aspecto do direito civil-empresarial (privado) e da concorrência...
Este livro intenta demonstrar como o Direito Internacional dos Investimentos e o direito ao desenvolvimento podem contribuir para uma indústria fortemente caracterizada pela sua...
Como avaliar se um Estado é soberano sob a perspectiva econômica? Como compreender o que, de fato, significa ser economicamente soberano? Qual o seu conceito? É possível...
Triste fim de Policarpo Quaresma, de Lima Barreto, traz uma visão detalhada sobre o sentimento de amor à pátria e os problemas enfrentados pelo personagem ao defender sua...
A leitura dessa coletânea de textos, publicados nos maiores jornais brasileiros ao longo dos últimos dez anos e divididos em duas partes, passará a intrigante sensação de o...
A tradição municipalista brasileira, que marcou profundamente a Constituição de 1988, incluiu expressamente o Município como ente político da federação brasileira....
Coleção Subjetividades Juvenis na Contemporaneidade 2: Esta obra reúne trabalhos que se ocupam em problematizar as relações sociais que se estabelecem junto às expressões...