Legislação do Meio Ambiente

Este audiolivro possui a legislação da Lei Nº 6.938, atualizada pela Lei Nº 10.165 de 27/dez/2000 nos anexos VII e IX. Com o seguinte conteúdo programático: Política...

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Criminologia

Criminologia é a ciência que trata do crime, do delinqüente, da vítima e do controle social dos delitos. Este livro expõe os principais assuntos na área da criminologia em...

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Código de Defesa do Consumidor - Comentado

Lei 8078 de 11 de setembro de 1990 – CDC Estabelece normas de proteção e defesa do consumidor, de ordem pública e interesse social, nos termos dos arts. 5°, inciso XXXII,...

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Direito Constitucional

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Lei n. 8.666/93 - Licitações

A lei 8666 de 21 de junho de 1993 regulamenta o art. 37, inciso XXI, da Constituição Federal, institui normas para licitações e contratos da Administração Pública e dá...

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Lei n. 9.504/97 - Normas das Eleições

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