Segurança Jurídica Em Matéria Tributária

A obra versa a respeito da importância do princípio da segurança jurídica em matéria tributária, em um ambiente de ausência de previsibilidade decorrente da complexidade...

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Um Vírus Na República Da Impunidade

Este volume reúne os escritos de Catarina Rochamonte publicados em jornais entre o início de 2020 e os primeiros dias de 2022, acompanhando o desenvolvimento da pandemia da...

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A Formosa História da Letra C

Deonísio da Silva é conhecido de leitores. Provavelmente, quem está lendo esta história para as crianças ou para si mesmo já sabia do autor por ter lido outros livros seus...

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Corrupção e Dano Social

A presente obra realiza uma análise da corrupção e de suas consequências para a sociedade, com enfoque na responsabilidade civil através da figura do dano social, preconizado...

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Internet, fake news e responsabilidade civil das redes sociais

A redes sociais permitem ampla e rápida interação entre as pessoas, bem como a produção massiva e descentralizada de informação. Mostram-se poderosas ferramentas de...

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Tratamento dos Contratos Bilaterais na Recuperação Judicial

Na confluência do direito contratual com o direito da empresa em crise, a obra trata dos efeitos da recuperação judicial sobre os contratos bilaterais com prestações...

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Aspectos controvertidos da reforma tributária

Discute-se uma reforma tributária ampla no Brasil há várias décadas. Recentemente, a discussão ganhou novos ares com a apresentação de uma série de propostas de emenda...

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Direito em Debate

"A Série Direito em Debate convida o leitor a refletir sobre temas atuais por meio de estudos consistentes, plurais e dinâmicos, que percorrem temas relevantes e...

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Os Sábios

A difusão das ideias de Sócrates, Zoroastro, Confúcio, Lao-Tsé e Sidarta mudou os rumos da civilização. Há uma conexão entre eles, voltados para a busca da felicidade de...

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"Análise econômica do Direito e teoria dos sistemas de Niklas Luhmann"

Já não é lugar incomum tratar da relação entre direito e economia nos meios acadêmicos. Mas essa mesma constatação já não pode ser feita quando o assunto é tratar da...

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