Os julgamentos épicos de Nuremberg e Tokyo foram um exemplo clássico de um feedback certo, como solução à ansiedade global que prevalecia entre as nações, que de todo...

Pode-se afirmar que a responsabilidade exprime a ideia de restauração de equilíbrio, de contraprestação, de reparação de dano, pois, sendo múltiplas as atividades humanas,...

Common law versus Civil law: a gênese dos precedentes "em persistente litígio" com o arquétipo do princípio da substanciação exterioriza a evidência de que o direito...