O Movimento Estudantil em Foco reúne análises do movimento estudantil sob diversos aspectos a partir de uma perspectiva crítica e renovadora. O movimento estudantil é um dos...
Princípio Da Insignificância, Crime De Descaminho E Práticas Judiciárias: Um Retrato Da (des)igualdade Jurídica No Brasil
A presente obra tem por objetivo analisar como ocorre a materialização do princípio da insignificância na jurisprudência brasileira. Doutrinariamente, tal postulado é...
A Ineficácia Executiva Da Sentença Inconstitucional
O Código de Processo Civil de 2015 estabeleceu a possibilidade de estancamento da fase executiva quando a sentença executada estiver fundamentada em ato normativo reconhecido...
A Festa Do Bom Jesus Dos Navegantes Em Propriá – Se: História De Fé, Espaço De Relações Sociais E Laços Culturais
O livro é destinado aos estudiosos das Ciências Sociais, historiadores e de áreas afins como também àqueles que tem a curiosidade em conhecer sobre as festas religiosas, suas...
Golpes Bilionários: Como Os Maiores Golpistas Da História Enganaram Tanta Gente Por Tanto Tempo
Ao longo de nossa história, vigaristas financeiros sem escrúpulos tornaram-se mundialmente reconhecidos pelos golpes bilionários aplicados em vítimas ingênuas. O especialista...
Implementação Do Acesso À Justiça: Frente Aos Juizados Especiais Cíveis
lterações introduzidas pelo CPC/2015 (Lei 13.105/2015), registrando este procedimento especial, algumas vezes colidentes com o CPC, mostrar de que forma esta lei viabilizou o...
Fundamentação Substancial De Decisões Judiciais
O presente livro busca verificar a eficácia da garantia da fundamentação substancial de decisões judiciais no novo Código de Processo Civil Brasileiro. Para tanto, buscou-se...
O Direito À Vida X Aborto De Anencéfalo: O Aborto De Feto Versus Anencefalia Na Corte Suprema Do Brasil E A Autorização Do Aborto No Uruguai –internacionalizando Considerações Jurídicas Sobre A Interrupção Da Vida
Neste livro estão colecionadas diversas argumentações jurídicas utilizadas pela Suprema Corte – STF no julgamento da ADPF (Arguição De Descumprimento De Preceito...
A Federação Brasileira: Um Conflito De Territorialidades
A Federação brasileira: um conflito de territorialidades traz uma abordagem interdisciplinar sobre os estudos da política, do direito, da geografia e da história e propõe um...
A Falência Da Res Publica: Ensaios E Artigos Em Busca Do Tempo Perdido
Coletânea de artigos de Gastão Reis Rodrigues Pereira publicados nos jornais O Globo, Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, Tribuna de Petrópolis, Diário de Petrópolis e em...
