O combate à corrupção assumiu papel de destaque na agenda internacional nas últimas décadas, propiciando o surgimento de diversos instrumentos político-criminais dedicados...
A obra investiga os impactos dos algoritmos nas relações de trabalho, avaliando a eficácia dos instrumentos normativos internos e externos, com a finalidade de mensurar se eles...
A gestão pastoral e administrativa da paróquia exige agentes gestores e pastores. Gestão não como sinônimo de empresa, nem de negócio, mas organizar/otimizar a missão...
Esta obra nasce da convicção de que os programas de integridade podem funcionar como mecanismos preventivos de atos ilícitos nas organizações, sejam públicas ou privadas,...
Este livro analisa, na Constituição Federal de 1988 e na Economia de Francisco, elementos que garantam o direito fundamental ao desenvolvimento. Parte-se do pressuposto de que,...
A Constituição Federal de 1988 reestruturou o sistema jurídico nacional, sob forte influência da doutrina alemã, através do denominado neoconstitucionalismo, que, a partir...
Investir em um Programa de Integridade, com mecanismos de controles, é um caminho para mitigar atos de corrupção. A formação da consciência do combate à corrupção nas...
A presente obra passeia por conceitos da principiologia Constitucional-Processual, instigando o leitor ao questionamento sobre o(s) motivo(s) pelo qual o Negócio Processual...
A jurisdição constitucional e a supranacional possibilitam o controle de constitucionalidade e convencionalidade, respectivamente. A supremacia de um controle sobre o outro, no...
A falta de esgotamento sanitário ainda é um problema em países subdesenvolvidos. A carência por saneamento torna-se maior em áreas rurais e em pequenas comunidades da...