Um projeto de lei tímido que trazia poucas e despretensiosas mudanças na legislação trabalhista foi metamorfoseado e catapultado para se tornar a mais relevante alteração...
Poder, Tecnologia E Direito!: "a Força Cibernética E A Disrupção Nos Principais Paradigmas De Sustentação Do Direito Aplicável Aos Conflitos Armados"
O "Poder", por milênios, tem sido objeto de desejo para povos, reinos, governos e Estados. Neste caminho, o conflito armado figura como produto e consequência sinistra da...
Direito Do Agronegócio: Gestão E Sustentabilidade No Campo: Uma Visão Sistematizada Através De Artigos, Estudos E Pareceres Sobre O Tema
O agronegócio brasileiro se destaca por números superlativos de produção e exportação, cada vez mais cumprindo com a sua vocação de fornecer alimentos, fibras e energia...
O Uso Da Inteligência Artificial Em Decisões Judiciais
A investigação sobre a revolução da Inteligência Artificial (IA) e seus potenciais impactos na sociedade e no Direito é essencial. Analisando desde avanços tecnológicos...
Direito Tributário Internacional: A Emergência De Um Discurso Jurídico Transnacional Sobre A Tributação
A ideia tradicional de direito tributário internacional pressupõe um objeto bem delimitado. Apesar da existência de uma variante essencialmente jurídica, o estudo desse...
Os Fundamentos Do Direito Terapêutico E As Tutelas Dos Direitos Da Personalidade Nos Casos De Exposição Não Consentida Da Intimidade Sexual
Na construção da democracia e da cidadania na realização dos conteúdos essenciais à saúde sexual, há um consenso nos principais diplomas internacionais e nacionais de que...
A Agricultura Familiar E A Transformação De Sua Produção Como Contribuição Ao Desenvolvimento Local: O Caso De Um Município Do Noroeste Colonial Do Rs
Dada a importância da agricultura familiar como fomentadora do desenvolvimento econômico e social, este estudo buscou identificar a capacidade de transformação da produção...
Algoritmocracia: Utopia, Distopia E Ucronia
A era digital, caracterizada pelo advento das Big Techs e pela onipresença dos algoritmos, desencadeou transformações profundas na sociedade, influenciando o comportamento...
Princípio Da Insignificância: Aplicabilidade Nos Crimes Funcionais Praticados Contra A Administração Pública
O princípio da insignificância é uma criação doutrinária e jurisprudencial, não tendo, portanto, em regra, previsão legal. Constitui-se um instituto de política criminal...
Alinhando A Tecnologia Da Informação Com A Estratégia Institucional No Setor Saúde: Um Estudo Em Laboratório Farmacêutico Oficial
Descubra um modelo inovador para alinhar os objetivos estratégicos do seu negócio com a Tecnologia da Informação (TI). Este livro apresenta uma abordagem sistemática para...
