O presente estudo tem como objetivo discutir o processo de transferência de tecnologia das Instituições Científicas e Tecnológicas para as micro e pequenas empresas locais,...
Gestão De Riscos: Um Passo A Passo Aplicável Aos Processos De Pd&i Da Amazônia Ocidental E Outros Contextos
Diante da notória necessidade de avanços na eficiência das atividades de P&D no Brasil e especialmente na Amazônia Ocidental (onde se localiza um dos maiores parques...
Deveres Fundamentais: Desconstruindo A Ideia De Que Só Temos Direitos
A Constituição da República inaugurou uma nova fase do constitucionalismo brasileiro, emancipando-o, e propiciou o desenvolvimento de uma fantástica teoria dos temas nela...
O Princípio Jurídico Da Coesão Dinâmica No Direito Urbanístico Brasileiro: A Relevância Da Dinâmica Do Planejamento Urbano Para A Aplicação Do Direito Urbanístico
Este livro tem por objeto o princípio da coesão dinâmica em Direito Urbanístico e por finalidade a identificação de seu conteúdo jurídico. A doutrina atribuiu à coesão...
A Crise Do Modelo De Cortes Supremas Como Teoria Dos Precedentes Judiciais No Brasil
O livro é resultado de pesquisa desenvolvida no curso de Doutorado em Direito do Programa de Pós-graduação em Direito da Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais;...
O Casamento Como Forma De Constituição Da Família E Base Do Estado: Um Estudo Comparado Entre A Valoração Do Instituto Do Casamento Nas Legislações De Portugal E Do Brasil
O casamento como forma de constituição de família vem da necessidade do ser humano de se agrupar, de pertencer a algum lugar, de encontrar seu porto seguro e o seu refúgio no...
Jurisprudência Comunitária Na Europa Supranacional: O Caso Jean-marc Bosman
Esta obra tem como objetivo demonstrar que o nacional de um Estado-membro da União Europeia pode ser considerado como cidadão de qualquer outro dos 26 Estados-membros da mesma...
O Novo Modelo Brasileiro De Regulação Do Saneamento Básico: Lei Federal Nº 14.026/2020
Este livro é proveniente da dissertação elaborada pela Autora no Programa de Pós-graduação do Mestrado Acadêmico em Direito, Políticas Públicas e Desenvolvimento Regional...
Legentes: Desconstrução E Caminhos Outros Para Ler Em Direito E Literatura
Em comemoração aos sete anos de sua atuação, o Grupo de Pesquisa Direito e Literatura: um olhar para as questões humanas e sociais a partir da Literatura - LEGENTES (PUC...
Constitucionalismo Decolonial: A Questão Da Autonomia Quilombola No Brasil
A construção do pensamento ocidental da modernidade, com nítidos reflexos no pensamento jurídico, promoveu uma razão pretensamente humana, mas de todo especificamente...
